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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:59
Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco
O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:37
Fiscalização em bombas de combustível não pode ser cobrada pelo INMETRO
mineira, sob alegação de que, como os valores são de caráter compulsório, tratava-se de uma taxa e não
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Candidato eliminado de concurso por possuir acne reverte decisão
Justiça mineira considerou que houve discriminação na exclusão
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:00
Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos
Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro
. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12
Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira
Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:00
Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro
Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:18
Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira
Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:27
STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS
A sentença restabelecida foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 11:27
Gari de cidade mineira vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos comerciais, porque não dispunha de banheiros móveis.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:20
Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva
O advogado Ércio Quaresma , que defende o goleiro Bruno e outros cinco envolvidos no caso do desaparecimento de Eliza Samudio, disse que seus clientes estão passando por tortura psicológica.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46
Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face
Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
empresa mineira Gerdau Açominas a pagar a um eletricista aposentado vinte minutos diários relativos ao
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio de Figueiredo vai presidir a Academia Mineira de Letras Jurídicas
A Academia foi fundada em 1984 por um grupo de juristas reunidos na Faculdade de Direito da UFMG.